A Good Bio é uma plataforma de partilha de conteúdo que permite que os utilizadores possam mostrar o seu conteúdo mais recente e relevante ao seu público.

1. Introdução

Estes Termos, juntamente com as políticas vinculadas, regem a utilização dos nossos serviços - o website thegood.bio, aplicações e software ou recursos relacionados (coletivamente referidos como a “Plataforma” ou “Good Bio”).

Quando usamos termos como “nós”, “nosso” ou “nossos” nestes Termos, estamos a referir-nos à nossa empresa Atelier de Software by Pina dos Santos, Lda. com sede Rua da Esperança, nº 17, loja C, 2735 - 473 Cacém, registada na conservatória do Registo Comercial R.N.P.C., sob o número único de matrícula e fiscal 516 156 870, que atua no mercado com a marca The Good Bio.

Ao usar a Good Bio, está a concordar com estes Termos e Condições (“Termos”), bem como as políticas adicionais vinculadas aqui e na Plataforma. É importante que reserve um tempo para ler estes Termos com atenção. Sinta-se à vontade para entrar em contato se tiver alguma dúvida. Se não concordar com estes Termos, por favor, não use a Good Bio.

2. Como contactar o Atelier de Software

Se tiver alguma dúvida ou se pretender exercer os seus direitos neste domínio, poderá contactar-nos através do e-mail support@thegoodstore.io ou por carta enviada para a sede do Atelier de Software, na Rua da Esperança, nº 17, loja C, 2735 - 473 Cacém.

3. Alterações a estes Termos

A Good Bio está em constante evolução e melhoria. Periodicamente podemos fazer alterações na Plataforma ou nestes Termos. Podemos precisar alterar estes Termos de tempos em tempos para refletir atualizações comerciais, alterações na Plataforma (incluindo se decidirmos interromper qualquer funcionalidade, recursos ou parte da Plataforma), razões legais ou comerciais, ou de outra forma para proteger os nossos interesses legítimos. Podemos fazer essas alterações a qualquer momento, e é da sua responsabilidade verificar estes Termos periodicamente para verificar quaisquer alterações.

No entanto, se uma alteração tiver um efeito material negativo sobre si, faremos nossos melhores esforços para notificá-lo pelo menos 1 mês antes que a alteração entre em vigor (por exemplo, por meio de uma notificação na Plataforma). Se continuar a usar a Plataforma após quaisquer alterações nos Termos consideraremos que aceitou tacitamente os novos Termos. Se não concordar com as alterações, pedimos que pare de usar a Good Bio e elimine a sua conta.

4. A sua Conta

Para criar uma conta e tornar-se utilizador da Good Bio, deve ter pelo menos 18 anos. Se estiver a criar uma conta em nome de outra pessoa, deve ter a permissão dela para fazer isso. Ao utilizar a Good Bio é responsável pela sua conta e por garantir que seja usada de maneira legal. Ao criar uma conta, concorda em cumprir estes Termos e declara que tem mais de 18 anos e é legalmente capaz de aceitar estes Termos conosco. Deve fornecer informações precisas sobre si mesmo - se algo mudar, avise-nos para que possamos atualizar os seus dados.

Se estiver a usar a Good Bio em nome de um negócio ou indivíduo, confirma que está autorizado por eles a concordar com estes Termos em seu nome. É responsável por qualquer coisa que aconteça na sua conta, então mantenha as suas informações de autenticação - login e password - seguras e não as compartilhe com ninguém.

Se suspeitar que a sua conta foi comprometida, entre em contato conosco imediatamente. Não deve atribuir ou transferir a sua conta para outra pessoa nem usar a sua conta (ou permitir que ela seja usada por qualquer pessoa) de maneira que, na nossa opinião razoável, cause danos aa Good Bio ou à nossa reputação ou infrinja os direitos ou leis aplicáveis.

5. O seu Nome de Utilizador

Ao criar uma Good Bio, precisará escolher um nome de utilizador adequado que respeite os direitos de todos. Entendemos que o seu nome de utilizador é significativo, mas também deve ser apropriado para todos os utilizadores e evitar infringir os direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual (PI) como direitos autorais e marcas registradas. Não pode usar o nome de outra pessoa, como uma celebridade ou marca, ou escolher um nome de utilizador que seja ofensivo, vulgar ou não relacionado apenas para lucrar com ele posteriormente (conhecido como “Domain Squatting”).

Se surgirem problemas com o seu nome de utilizador, avaliaremos a situação de maneira justa e podemos pedir que o altere (também pode ser reatribuído). Se recusar, podemos suspender ou encerrar a sua conta. Se alguém alegar que o seu nome de utilizador viola os seus direitos de PI, deverá apresentar um relatório de propriedade intelectual, e terá a chance de responder com uma Notificação Contrária. Se não fez login, adicionou novos links ou teve tráfego na sua conta nos últimos 6 meses, podemos recuperar ou reatribuir o seu nome de utilizador. Sem prejuízo de entrarmos em contacto consigo primeiro.

6. O Seu Conteúdo

Queremos garantir que todos que visitam a Plataforma possam fazê-lo em segurança - é por isso que temos os nossos Padrões da Comunidade. Essas normas estabelecem quais os conteúdos que são e não são permitidos na Good Bio, por isso, certifique-se de as seguir, caso contrário, poderemos suspender ou remover permanentemente a sua conta.

Quando falamos do seu “conteúdo”, referimo-nos ao texto, gráficos, vídeos, links e quaisquer outros materiais que adicione ao seu perfil da Good Bio. Enquanto utilizador é responsável pelo seu conteúdo e garante que:

• O conteúdo que publica é seu, ou se estiver a utilizar materiais de terceiros, tem os direitos necessários para os partilhar na Good Bio (e permitir-nos utilizá-los de acordo com estes Termos).
• O seu conteúdo não violará a privacidade, publicidade, propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa.
• O seu conteúdo é preciso e honesto: não deve ser enganador, ilusório ou violar qualquer lei, e não deve prejudicar a nossa reputação.
• O seu conteúdo está livre de elementos prejudiciais, como vírus ou código disruptivo que possam danificar a Plataforma ou outros sistemas.
• O seu conteúdo não contém ferramentas de recolha automatizada: não utilize scripts ou ferramentas de scraping para recolher informações de perfis ou da Plataforma.
• Abstém-se de publicar anúncios não autorizados, solicitações ou endossos na Good Bio.
• O seu conteúdo está em conformidade com os nossos Padrões da Comunidade.

Uma vez que as leis e regulamentos podem variar nos países onde operamos, podemos banir conteúdos que são considerados legais em algumas regiões, mas não em outras. Reservamos o direito de tomar medidas apropriadas para manter a Good Bio segura, incluindo a remoção de conteúdos ou a restrição de acesso.

7. O que podemos fazer com o seu Conteúdo

Quando publica conteúdo no seu perfil da Good Bio, concede-nos uma licença para (i) usar, exibir publicamente, distribuir, modificar, adaptar e criar obras derivadas desse conteúdo; e (ii) usar o seu nome, imagem, voz, fotografia, semelhança e quaisquer outros atributos pessoais no conteúdo; na Plataforma e na nossa promoção em todos os meios (como os nossos canais sociais e qualquer outra publicidade). Esta licença é global, isenta de royalties e perpétua, o que significa que podemos usar o seu conteúdo em qualquer parte do mundo, sem pagar taxas, pelo tempo que desejarmos. Concorda que tem todos os direitos de terceiros necessários para publicar o conteúdo na Good Bio e nos conceder esta licença.

Mantém todos os seus direitos sobre o seu conteúdo. Tenha em mente que o seu conteúdo será acessível publicamente e pode ser usado e partilhado por outros na Good Bio e em toda a Internet.

Por favor, não partilhe informações pessoais na Good Bio que não deseja que sejam visíveis para o mundo. Nunca publique números de segurança social, detalhes de passaporte ou informações semelhantes que possam causar danos nas mãos erradas. Só pode publicar informações pessoais de outra pessoa se tiver o consentimento dela e tiver registado isso. Não temos que monitorizar a precisão, confiabilidade ou legalidade do seu conteúdo, mas podemos optar por fazê-lo.

Podemos modificar, remover ou restringir o acesso ao conteúdo a qualquer momento, de acordo com estes Termos, ou aplicar um aviso de conteúdo sensível a conteúdos que consideramos inadequados para todos os públicos.

8. Suspensão ou cancelamento da sua Conta

Se não seguir estes Termos, poderemos ter de suspender ou cancelar a sua conta, ou tomar outras medidas em relação à sua conta ou ajustar como a Plataforma funciona para si.

As medidas que tomamos dependerão da natureza da não conformidade. Em alguns casos, podemos não recorrer à suspensão ou cancelamento da sua conta. No entanto, se houver uma não conformidade repetida ou significativa, é mais provável que consideremos essas medidas. Caso suspendamos ou cancelemos a sua conta, geralmente procuramos notificá-lo antecipadamente, embora não sejamos obrigados a fazê-lo.

Se acredita que a sua conta foi cancelada por engano ou se encontrar problemas com estes Termos ou com a Plataforma, entre em contacto connosco através de support@thegoodstore.io. Comprometemo-nos a fazer esforços de boa fé para resolver o problema, e nenhuma das partes iniciará ações legais relativas ao problema até termos passado pelo menos um mês a trabalhar juntos para encontrar uma solução.

9. Feedback

Por vezes, disponibilizamos funcionalidades “beta” para si e procuramos o seu feedback. Tenha em mente que se partilhar feedback connosco, somos livres de o usar da forma que quisermos, sem pagamento para si (ou optar por não o usar de todo). Podemos, ocasionalmente, disponibilizar certas funcionalidades da Plataforma para si em “beta” (ou semelhante).

Reconhece que ainda estamos a avaliar e a testar tais funcionalidades “beta” e que podem não ser tão fiáveis quanto outras partes da Plataforma.

10. A Nossa Plataforma

Nós, como proprietários da Plataforma, concedemos-lhe um direito limitado de a usar para partilhar conteúdo e interagir com o conteúdo de outros utilizadores. No entanto, observe que não somos responsáveis por qualquer conteúdo, produtos ou serviços disponibilizados através dos perfis de outros utilizadores. Todos os direitos, incluindo os Direitos de Propriedade Intelectual (PI), relacionados com a Plataforma (excluindo o seu conteúdo) (referido como “Good Bio IP”), são exclusivamente detidos pela Good Bio ou pelos nossos licenciantes. O utilizador não adquire quaisquer direitos sobre a Good Bio IP e não está autorizado a utilizá-lo, incluindo o nosso nome de marca ou logotipo, para qualquer fim sem a nossa aprovação prévia por escrito, como implicar uma parceria ou endosso da Good Bio.

Como utilizador, concedemos-lhe um direito limitado, revogável, não exclusivo e intransmissível de usar a Plataforma para criar, exibir, usar, reproduzir e carregar conteúdo de acordo com estes Termos.

Se fornecermos imagens, ícones, temas, fontes, vídeos, gráficos ou outro conteúdo, utilize-os apenas no seu perfil e de acordo com quaisquer diretrizes que disponibilizemos. Por favor, não remova, esconda ou altere quaisquer avisos de propriedade ou marcas comerciais na Plataforma. Copiar, reproduzir, distribuir, licenciar, vender, modificar, traduzir, desmontar, descompilar, desencriptar, fazer engenharia reversa ou tentar derivar o código-fonte da Plataforma ou de qualquer parte dela é estritamente proibido.

Quando visita perfis da Good Bio como “visitante de perfil”, concedemos-lhe um direito limitado, não exclusivo e intransmissível de visualizar e interagir com a Plataforma através de perfis de utilizadores. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por quaisquer opiniões, conselhos, declarações, produtos, serviços, ofertas ou outros conteúdos publicados por outros utilizadores nos seus perfis.

11. Privacidade

Na Good Bio, a proteção da sua privacidade e daqueles que visitam o seu perfil é a nossa prioridade. A nossa Política de Privacidade detalha como tratamos os seus dados pessoais para os nossos fins internos. Ao criar a sua conta, confirma que leu, compreendeu e consentiu nela. Para saber mais sobre a nossa utilização de cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

Todos os dados, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual associados, gerados pelo seu uso (ou pelo uso de visitantes de perfil ou outros utilizadores) da Plataforma ou conteúdo (“Dados”) serão propriedade da Good Bio. Como parte do serviço oferecido na Plataforma, podemos fornecer-lhe Dados ou representações visuais do mesmo, a que chamamos “Análises de Dados”. Embora não garantamos a precisão ou a completude das Análises de Dados, fazemos o nosso melhor para garantir que sejam o mais precisas e completas possível.

12. Confidencialidade

De tempos a tempos, podemos partilhar consigo informações confidenciais (por exemplo, podemos revelar-lhe funcionalidades novas e futuras se participar em testes beta connosco). Se partilharmos consigo qualquer informação confidencial, sobre a Good Bio ou a Plataforma, deve mantê-la em segredo e em segurança. Também deve tomar medidas razoáveis para impedir que outros tenham acesso a essa informação.

13. Responsabilidade

Queremos esclarecer que não somos responsáveis pela forma como utiliza a Plataforma, e é crucial que faça backups do seu próprio conteúdo. Não somos responsáveis por quaisquer danos resultantes de ações como transferir, instalar ou utilizar a Plataforma, ou mesmo copiar, distribuir ou transferir conteúdo dela. Cabe-lhe garantir que os seus dados, conteúdos e dispositivos estão adequadamente protegidos durante a utilização da Plataforma. Deve também assegurar-se que possui cópias de segurança dos seus dados.

Concorda em isentar-nos de quaisquer perdas que surjam se violar estes Termos ou se um terceiro levantar uma reclamação contra nós relacionada com o seu conteúdo. Nenhum de nós será responsável por danos indiretos, punitivos, especiais, incidentais ou consequenciais. Estes podem incluir perdas nos negócios, receitas, lucros, privacidade, dados, boa vontade ou outros benefícios económicos. Isso aplica-se quer o problema resulte de uma violação de contrato, negligência ou qualquer outra causa, mesmo que tivéssemos conhecimento do potencial para tais danos.

14. Avisos Legais

Queremos fazer algumas declarações importantes dentro destes termos. Quando utiliza a Good Bio e explora qualquer conteúdo na Plataforma, está a fazê-lo por sua conta e risco. A Plataforma é fornecida “COMO ESTÁ” e “CONFORME DISPONÍVEL”, sem garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo (mas não limitadas a) tempo de atividade ou disponibilidade, ou quaisquer garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação ou curso de desempenho.

A Good Bio, suas afiliadas e seus licenciantes não fazem quaisquer garantias ou representações expressas ou implícitas, incluindo que:

• A Plataforma funcionará ininterruptamente, de forma segura ou estará disponível a qualquer momento ou lugar;
• Quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos;
• A Plataforma está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais;
• A Plataforma é eficaz ou que os resultados do uso da Plataforma atenderão às suas necessidades; ou
• Qualquer conteúdo na Plataforma (incluindo qualquer conteúdo do utilizador) é completo, preciso, fiável, adequado ou disponível para qualquer finalidade.

Estes Termos aplicam-se até ao máximo permitido por lei e nada neles se destina a excluir, restringir ou modificar os direitos legais que possa ter e que não podem ser excluídos, restringidos ou modificados por contrato. Se estes Termos forem regidos pela Lei do Consumidor Portuguesa, a nossa responsabilidade para consigo por não cumprir uma garantia do consumidor é limitada ao fornecimento dos serviços ou ao pagamento.

15. Serviços de Terceiros

A Good Bio colabora com vários produtos e serviços de terceiros. Podemos fornecer acesso a funcionalidades ou serviços específicos de terceiros dentro da Plataforma, como um portal de pagamento ou uma loja online. A menos que seja explicitamente declarado o contrário, não endossamos nem fazemos quaisquer garantias sobre quaisquer produtos ou serviços de terceiros, nem oferecemos reembolsos por pagamentos feitos a terceiros. A sua utilização de qualquer produto ou serviço de terceiros pode estar sujeita a termos e condições separados, pelos quais é responsável por rever, aceitar e cumprir. A não aceitação ou cumprimento destes termos de terceiros pode resultar na suspensão, cancelamento ou limitação da sua conta ou do acesso a esses serviços na nossa Plataforma.

Se for necessário exibir termos específicos de terceiros no nosso site, pode encontrá-los na parte inferior desta página. Além disso, a nossa Política de Privacidade inclui uma lista dos nossos sub-processadores.

16. Últimas considerações

Antes de começar a utilizar a Good Bio gostaríamos de abordar alguns pontos importantes:

• Dependendo da sua localização específica, podem aplicar-se leis específicas a si ou a nós. Nestes casos, se essas leis entrarem em conflito com alguma parte destes Termos, as leis terão prevalência na medida da inconsistência.
• Estes Termos, incluindo a Política de Privacidade e quaisquer políticas vinculadas, constituem o acordo completo entre si e nós em relação à Plataforma. Não iremos adicionar quaisquer outros termos, exceto quando a lei o exigir. Excluímos explicitamente todos os termos implícitos, exceto aqueles exigidos por estatuto e que não podem ser renunciados. Se alguma parte destes Termos for considerada inválida de acordo com as leis de um país, será removida dos Termos nesse país, mas o restante dos Termos permanecerá em vigor.
• Estes Termos estão sujeitos às leis de da União Europeia. Tanto o utilizador quanto nós concordamos com a jurisdição exclusiva dos tribunais dessas áreas. A nossa decisão de não insistir ou aplicar qualquer parte destes Termos não será considerada uma renúncia de qualquer disposição ou direito. Estes Termos, assim como a Plataforma, não estabelecem uma relação de agente/principal entre o utilizador e nós.
• Quando utiliza as funcionalidades de Music Link ou Video Link da Good Bio para mostrar vídeos do YouTube na sua Good Bio, está a reconhecer o seu acordo em aderir aos Termos de Serviço do YouTube.